Com atuação nos Estados do Nordeste, Browne
Advocacia & Consultoria presta serviços de assessoria jurídica
no inovador ramo de Direito Médico e da Saúde. Para isso,
conta com um preparado quadro de profissionais altamente
especializados, preocupados com as implicações de natureza
jurídica decorrentes do exercício das atividades médicas e
da saúde.
Seria de todo pertinente chamar a atenção para o fato
de que a arte de curar e a arte de julgar sempre mantiveram
entre si elos estreitos e indissolúveis. Já na Antiguidade
Clássica, Direito e Medicina prosperaram conjunta e
harmonicamente, integrando de forma análoga os seus
respectivos saberes e fazeres.
Assim, Hipócrates e Solon, por exemplo, atribuíram àqueles
ramos nobres da atividade humana um comum entendimento - curar
e julgar decorrem do mesmo princípio: nem muito nem pouco,
mas a justa medida.
Na modernidade, com o advento da sociedade de
consumo, o desempenho das atividades médicas tem sido
encarado muito mais sob perspectiva tecnológica do que
sob sua natureza científico-humanística. Daí porque
juridicamente suas práticas vêm sendo interpretadas
sob o prisma da responsabilidade Civil e do Direito do
Consumidor, caracterizado-as, em alguns casos, como
atividades de riscos e resultados.
Essa nova realidade motivou um grupo de profissionais,
mestres e doutores, a criarem a Browne Advocacia e
Consultoria, com propósito de prestarem serviços jurídicos
de excelência, tornando este escritório um referencial da
região Nordeste.
Ética Médica
A medicina envolve, no seu conjunto, o teórico e o prático.
Do ponto de vista prático, a atividade do médico não se
limita apenas à perfeição da regra técnica utilizada.
Implicações de natureza deontológica ramificam-se, entrelaçando-se,
àquelas, de sorte que agir corretamente, do ponto de vista técnico,
pressupõem parâmetros éticos que balizem essas mesmas ações.
Não é incomum que o médico tenha que se defrontar e
justificar, no plano administrativo, a intencionalidade e as
lisuras dos seus atos perante os Conselhos de classe. Browne
Advocacia & Consultoria dispõe igualmente de pessoal com
substancial formação e domínio dos problemas da ética
profissional a da deontologia médica, estando, assim,
capacitado a dar assessoria àqueles que, no exercício das
atividades médicas e da saúde, porventura venham a
necessitar desse tipo de serviço.
Previna-se contra a Indústria das
Indenizações por Erro Médico
Tem sido observado, recentemente, um crescimento no número
de ações judiciais de reparação de danos contra médicos,
profissionais e instituições de saúde no Brasil. Tal acréscimo
é produto, muitas vezes, da equivocada interpretação do Código
de Defesa do Consumidor que acaba por induzir o médico a
erro. Há, hoje, vigente uma nova categoria jurídica
denominada consentimento informado. Consiste num documento por
meio do qual o paciente toma conhecimento dos procedimentos clínicos
e cirúrgicos a serem adotados assentindo formalmente com seu
consentimento. O resultado da doação dessa simples e valiosa
prática, ainda pouco utilizada, é a vultuosa diminuição
das ocorrências de responsabilização profissional da saúde
por eventuais resultados indesejados no tratamento do
paciente.
Mesmo com todas precauções tomadas, na hipótese de
ocorrerem ações judiciais, uma equipe altamente qualificada
apta à defesa exclusiva de Médicos e profissionais da saúde,
estará pronta para prestar assistência jurídica contenciosa
nos momentos de estresse e dificuldade, enfrentados em
eventuais lides judiciais.
