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Direito
Médico e da Saúde
Com atuação nos Estados do Nordeste, Browne
Advocacia & Consultoria presta serviços de assessoria jurídica
no inovador ramo de Direito Médico e da Saúde. Para isso,
conta com um preparado quadro de profissionais altamente
especializados, preocupados com as implicações de natureza
jurídica decorrentes do exercício das atividades médicas e
da saúde.
Seria de todo pertinente chamar a atenção para o fato
de que a arte de curar e a arte de julgar sempre mantiveram
entre si elos estreitos e indissolúveis. Já na Antiguidade
Clássica, Direito e Medicina prosperaram conjunta e
harmonicamente, integrando de forma análoga os seus
respectivos saberes e fazeres.
Assim, Hipócrates e Solon, por exemplo, atribuíram àqueles
ramos nobres da atividade humana um comum entendimento - curar
e julgar decorrem do mesmo princípio: nem muito nem pouco,
mas a justa medida.
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Na modernidade, com o advento da sociedade de
consumo, o desempenho das atividades médicas tem sido
encarado muito mais sob perspectiva tecnológica do que
sob sua natureza científico-humanística. Daí porque
juridicamente suas práticas vêm sendo interpretadas
sob o prisma da responsabilidade Civil e do Direito do
Consumidor, caracterizado-as, em alguns casos, como
atividades de riscos e resultados.
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Essa nova realidade motivou um grupo de profissionais,
mestres e doutores, a criarem a Browne Advocacia e
Consultoria, com propósito de prestarem serviços jurídicos
de excelência, tornando este escritório um referencial da
região Nordeste.
Ética Médica
A medicina envolve, no seu conjunto, o teórico e o prático.
Do ponto de vista prático, a atividade do médico não se
limita apenas à perfeição da regra técnica utilizada.
Implicações de natureza deontológica ramificam-se, entrelaçando-se,
àquelas, de sorte que agir corretamente, do ponto de vista técnico,
pressupõem parâmetros éticos que balizem essas mesmas ações.
Não é incomum que o médico tenha que se defrontar e
justificar, no plano administrativo, a intencionalidade e as
lisuras dos seus atos perante os Conselhos de classe. Browne
Advocacia & Consultoria dispõe igualmente de pessoal com
substancial formação e domínio dos problemas da ética
profissional a da deontologia médica, estando, assim,
capacitado a dar assessoria àqueles que, no exercício das
atividades médicas e da saúde, porventura venham a
necessitar desse tipo de serviço.
Previna-se contra a Indústria das
Indenizações por Erro Médico
Tem sido observado, recentemente, um crescimento no número
de ações judiciais de reparação de danos contra médicos,
profissionais e instituições de saúde no Brasil. Tal acréscimo
é produto, muitas vezes, da equivocada interpretação do Código
de Defesa do Consumidor que acaba por induzir o médico a
erro. Há, hoje, vigente uma nova categoria jurídica
denominada consentimento informado. Consiste num documento por
meio do qual o paciente toma conhecimento dos procedimentos clínicos
e cirúrgicos a serem adotados assentindo formalmente com seu
consentimento. O resultado da doação dessa simples e valiosa
prática, ainda pouco utilizada, é a vultuosa diminuição
das ocorrências de responsabilização profissional da saúde
por eventuais resultados indesejados no tratamento do
paciente.
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Mesmo com todas precauções tomadas, na hipótese de
ocorrerem ações judiciais, uma equipe altamente qualificada
apta à defesa exclusiva de Médicos e profissionais da saúde,
estará pronta para prestar assistência jurídica contenciosa
nos momentos de estresse e dificuldade, enfrentados em
eventuais lides judiciais.
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